Termos e Condições

 

 

O endereço físico da MEQSO FOOD UNIPESSOAL LDA MEQSO FOOD: RUA PROFESSOR AIRES DE SOUSA , 4 - 1B LISBOA, PORTUGAL.

Ao acessar este site, presume-se que você aceita integralmente estes termos e condições. Por favor, não continue a usar o site dobrasil.shop se você não concordar com todos os termos e serviços mencionados nesta página.

2. CONDIÇÕES LEGAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE

Todas as compras efetuadas no website dobrasil.shop estão sujeitas à legislação portuguesa em vigor.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO

O uso deste site e a aquisição online dos produtos encontram-se sujeitos às condições de utilização definidas pela dobrasil.shop.

Exceto quando indicado de outra forma, o dobrasil.shop e/ou seus licenciantes são os proprietários dos direitos de propriedade intelectual de todo o material no dobrasil.shop.

Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode visualizar e/ou imprimir páginas de https://dobrasil.shop para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

O Cliente dobrasil.shop terá direito ao acesso livre e gratuito à informação constante do mesmo, sem prejuízo de a dobrasil.shop se reservar o direito a restringir o acesso a informações, promoções e ofertas especiais aos seus Clientes registrados.

Qualquer Cliente poderá beneficiar das ofertas especiais de acordo com as condições da oferta que para cada produto e Cliente se especifiquem.

O Cliente, previamente à formalização da compra de qualquer dos produtos oferecidos no site https://dobrasil.shop, terá que registrar os seus dados pessoais com as informações necessárias para a formalização do contrato de compra e venda (nome e apelido, número de identificação fiscal, morada, e-mail, data de nascimento, número de telefone).

A dobrasil.shop poderá solicitar ao Cliente outros dados adicionais que lhe permitam conhecer, para efeitos estatísticos, o perfil do Cliente. O Cliente poderá omitir ou deixar de comunicar qualquer dado ou informação pessoal que não sejam absolutamente necessários para a realização da compra.

O Cliente será responsável pela veracidade dos dados comunicados à dobrasil.shop e compromete-se a inserir na sua Conta de Registo, quaisquer alterações aos mesmos.

A dobrasil.shop não se responsabilizará pelo uso indevido ou negligência do Cliente em relação à obrigação de confidencialidade dos seus códigos de acesso.

O Cliente não deve republicar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, alugar ou sub-licenciar, material de https://dobrasil.shop, nem redistribuir conteúdo (a não ser que o conteúdo seja feito especificamente para redistribuição).

4. MÉTODO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os pagamentos podem ser feitos através do PayPal ou Cartão de Crédito.
O Cliente efetuará o pagamento integral no momento de finalização da encomenda. A Meqso Food, reserva o domínio e conserva a plena propriedade dos produtos até ao pagamento integral por parte do Cliente. Uma vez efetuado o pagamento, uma fatura que será entregue no domicílio do Cliente (junto com a encomenda). A fatura será emitida em nome do utilizador registrado, pelo que o Cliente deve assegurar-se que realiza o pedido com os dados corretos.

5. POLÍTICA DE REEMBOLSO
Caso de recepção de um produto danificado ou enviado incorretamente, o Cliente tem um prazo de catorze (14) dias a contar desde a data de recepção do mesmo, para proceder à livre resolução do contrato. Para solicitar uma devolução, ou para qualquer outro esclarecimento adicional, o Cliente terá de enviar um email para: sac@dobrasil.shop.

Para anular uma encomenda deverá contactar a dobrasil.shop por email sac@dobrasil.shop, facultando o número do pedido em questão e a razão para o anulamento da mesma.

No caso de encomenda com o pagamento pendente, as mesmas serão canceladas, caso o pagamento não seja concretizado no prazo de dez (10) dias úteis.

Após pagamento concretizado, apenas serão passíveis de ser canceladas, encomendas que ainda não tenham sido processadas e/ou expedidas pela transportadora.

A devolução ao Cliente, será realizada num prazo máximo de trinta (30) dias úteis, sendo o valor devolvido através do método de pagamento escolhido, inicialmente.

6. LIMITE DE COMPRA

Por razões de segurança, não podem ser efetuadas compras superiores a 300 euros (ou equivalente na moeda correspondente) por encomenda. Caso tenha interesse em realizar compras de valor superior a 300 euros, deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente (SAC) pelo email sac@dobrasil.shop, onde lhe serão fornecidas informações sobre como efetuar a compra pretendida.